1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

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Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

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Juiz recebe denúncia de falsidade ideológica contra a nadadora Rebeca Gusmão

Estelionato contra a CEF. Saque dos valores referentes ao PIS mediante documento falso. Condenação. Sanções substitutivas.

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Primeiro detido na operação contra as fraudes do Detran ganha aposentadoria

Crimes contra o sistema financeiro nacional. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Improcedência. Crime societário.

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Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Indeferida liminar pedida pelo PSOL contra arquivamento de representação no caso Gim Argello

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Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria